O tempo passado no quartel agora pode fazer diferença no futuro. O STJ confirmou que o serviço militar obrigatório pode ser somado ao tempo de contribuição do INSS, permitindo que...
Lei 14.128/2021: R$ 50 mil de indenização para profissionais de saúde que enfrentaram a COVID-19
Mais de quatro anos após o início da pandemia de COVID-19, uma lei federal garante indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde que se tornaram...
Salário Maternidade 2025: tudo que você precisa saber para receber seu benefício!
O nascimento de um filho é um momento único, mas também traz preocupações financeiras. Felizmente, o salário maternidade é um direito garantido pelo INSS que oferece segurança...
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de...
TRF3 garante BPC a homem com HIV e reforça análise da incapacidade em sentido amplo
Decisão destaca que o diagnóstico de HIV deve ser avaliado à luz das barreiras sociais e do estigma social. A 7ª Turma do Tribunal Regional...
INSS começa a receber pedidos de pensão especial e indenização para pessoas com deficiência causada pelo Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está recebendo pedidos de pensão especial e indenização destinados a pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome...
Fim automático do auxílio-doença: entenda os efeitos após decisão do STF
Além disso, o INSS pode definir uma data menor que 120 dias para o fim do benefício. Entenda o que muda para quem recebe auxílio-doença....
STJ confirma no Tema 1150: Banco do Brasil terá de pagar revisão do PASEP a servidores públicos com valores que passam de R$ 200 mil
O STJ decidiu que o Banco do Brasil é responsável pelos desfalques nas contas do PASEP de servidores que ingressaram até 17 de agosto de...
Salário-maternidade com apenas uma contribuição
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que impacta diretamente a vida das trabalhadoras autônomas no Brasil. Saiba mais! A gravidez é um momento...
Como consultar benefícios do INSS usando apenas o CPF
Saber se um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovado ou está em andamento é uma dúvida comum entre trabalhadores e aposentados....