Você sabia que em muitos casos o cálculo dos benefícios do INSS é feito de forma incorreta? Não é raro que segurados descubram, somente depois...
Governo faz mudanças nas regras do BPC/Loas. Entenda
Um alteração visa a proteger quem tem variação de renda. Outra garante conversão automática do benefício em auxílio-inclusão, pago quando a pessoa com deficiência consegue...
Transporte de gás glp é reconhecido como atividade especial
Agora, o transporte de GLP se enquadra como atividade perigosa para fins previdenciários. Saiba mais! A Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou entendimento favorável aos...
Quais situações desqualificam o trabalhador rural como segurado especial do INSS?
Segurado especial: quando o trabalhador rural perde essa condição no INSS? O segurado especial é uma das figuras mais importantes do Direito Previdenciário, mas também...
BPC-LOAS 2025 Quem Tem Direito, Como Solicitar e Principais Regras Atualizadas
BPC-LOAS 2025: Perguntas e Respostas Essenciais O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito fundamental para...
Benefício negado pelo INSS? Veja os motivos e como reverter a decisão
Teve o benefício negado pelo INSS? Descubra os principais motivos, prazos para recorrer e estratégias para reverter a decisão. Dados recentes do Tribunal de Contas...
STJ decide que tempo de serviço militar conta para antecipar aposentadoria no INSS
O tempo passado no quartel agora pode fazer diferença no futuro. O STJ confirmou que o serviço militar obrigatório pode ser somado ao tempo de contribuição do INSS, permitindo que...
Lei 14.128/2021: R$ 50 mil de indenização para profissionais de saúde que enfrentaram a COVID-19
Mais de quatro anos após o início da pandemia de COVID-19, uma lei federal garante indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde que se tornaram...
Salário Maternidade 2025: tudo que você precisa saber para receber seu benefício!
O nascimento de um filho é um momento único, mas também traz preocupações financeiras. Felizmente, o salário maternidade é um direito garantido pelo INSS que oferece segurança...
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de...