Recentemente, uma alteração importante foi sancionada: a Lei 15.108/25 trouxe de volta o menor sob guarda ao rol de dependentes do segurado do INSS, garantindo acesso a...
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Benefícios Previdenciários
Os benefícios previdenciários e o benefício assistencial são benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a quem cumpre os requisitos impostos pela...
Pensão por morte: qual o prazo para requerer?
Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido? Você sabe quais...
Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte?
A legislação previdenciária estabelece as hipóteses em que não podem ser acumulados benefícios previdenciários. Por exemplo, ninguém tem direito a duas aposentadorias do INSS. Também...
Isenção do imposto de renda para pessoas com doenças graves
A declaração de imposto de renda é um documento que deve ser apresentado à Receita Federal do Brasil anualmente pelos contribuintes que se enquadram nas...
Pensão por morte: Como funciona e quem tem direito
O que é a Pensão por Morte?A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...