Dona de casa que nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar? Em regra, não basta atingir determinada idade para ter direito a uma aposentadoria....
BPC/LOAS: Guia Definitivo Sobre o Benefício Assistencial do INSS
Muitas pessoas deixam de ter acesso a direitos garantidos por lei simplesmente por falta de informação correta. Se você ou alguém da sua família possui...
BPC-LOAS 2025 Quem Tem Direito, Como Solicitar e Principais Regras Atualizadas
BPC-LOAS 2025: Perguntas e Respostas Essenciais O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito fundamental para...
TRF3 garante BPC a homem com HIV e reforça análise da incapacidade em sentido amplo
Decisão destaca que o diagnóstico de HIV deve ser avaliado à luz das barreiras sociais e do estigma social. A 7ª Turma do Tribunal Regional...
BPC e aposentadoria por invalidez ficam sem revisão para deficiência irreversível
Apesar da dispensa, a convocação para perícia continua possível se houver indícios de fraude ou erro na concessão. Leia! Uma nova lei publicada nesta quarta-feira...
Valor do Bolsa Família passa a integrar cálculo de renda do BPC
Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode restringir o acesso ao benefício. Saiba mais. O Governo Federal publicou...
O BPC pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários?
Uma das dúvidas mais comuns entre segurados diz respeito à possibilidade de acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) com aposentadorias, pensões ou outros auxílios...
Projeto de Lei nº 3267/24 pode ampliar prazo de revisão do BPC/Loas para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 3267/24, que pode mudar o prazo de revisão desse benefício para pessoas com deficiência. Então, fique atento ao Projeto de Lei 3267/24,...
BPC Loas: Quem tem direito e como solicitar
O que é o Benefício Assistencial O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é o benefício pago pelo INSS que visa garantir um...
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Os benefícios previdenciários e o benefício assistencial são benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a quem cumpre os requisitos impostos pela...