O INSS restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia por representantes legais de titulares...
Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção presidencial
A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pelo Plenário e segue...
BPC e aposentadoria por invalidez ficam sem revisão para deficiência irreversível
Apesar da dispensa, a convocação para perícia continua possível se houver indícios de fraude ou erro na concessão. Leia! Uma nova lei publicada nesta quarta-feira...
Quais são os CIDs que dão direito a aposentadoria por invalidez?
Saiba quando dar entrada na aposentadoria por incapacidade permanente e quais doenças são comumente consideradas para concessão do benefício. A aposentadoria por invalidez é um...
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Benefícios Previdenciários
Os benefícios previdenciários e o benefício assistencial são benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a quem cumpre os requisitos impostos pela...
Quando o auxílio-doença pode se tornar aposentadoria por incapacidade permanente? Entenda regras do INSS
Saiba como o benefício temporário pode evoluir para a aposentadoria, entenda as doenças contempladas e conheça as regras para cálculo e prorrogação. A concessão de...
Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte?
A legislação previdenciária estabelece as hipóteses em que não podem ser acumulados benefícios previdenciários. Por exemplo, ninguém tem direito a duas aposentadorias do INSS. Também...
Isenção do imposto de renda para pessoas com doenças graves
A declaração de imposto de renda é um documento que deve ser apresentado à Receita Federal do Brasil anualmente pelos contribuintes que se enquadram nas...
Aposentadoria por invalidez: como funciona e direitos
A aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade permanente é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que ficam permanentemente...