A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediada em São Paulo, decidiu por unanimidade reconhecer o direito de um carteiro à...
Transporte de gás glp é reconhecido como atividade especial
Agora, o transporte de GLP se enquadra como atividade perigosa para fins previdenciários. Saiba mais! A Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou entendimento favorável aos...
STJ e STF confirmam: trabalhadores expostos a ruído acima de 85 decibéis têm direito à aposentadoria especial no INSS, mesmo quando empresa não fornece documentação correta
STJ e STF confirmam aposentadoria especial para trabalhadores expostos a ruído acima de 85 decibéis, mesmo sem PPP completo da empresa. Milhões de brasileiros passam...
Atividade especial pela exposição a agentes cancerígenos. Entenda!
A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno. Inegavelmente, tivemos avanços no que...
Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição
Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões...
STF decide que guardas municipais não tem direito à aposentadoria especial
O Plenário decidiu manter o entendimento anterior da Corte, mesmo com julgamentos recentes que ampliaram as atribuições da categoria. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu...
STJ decide que EPI eficaz descaracteriza tempo especial
A publicação do acórdão nos próximos dias deve trazer mais detalhes sobre os limites e possibilidades dessa decisão. Leia! A Primeira Seção do Superior Tribunal...
Aposentadoria Especial: o que é, quem tem direito
Aposentadoria Especial: o que é, quem tem direito, requisitos, conversão de tempo de serviço, valor da aposentadoria, agentes nocivos biológicos, físicos e químicos. O que...
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria rural
- Benefícios do inss
- Blog
- Bolsa Família
- bpc-loas
- INSS
- Isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves
- Mei - micro empreendedor individual
- Notícias do INSS
- Pensão por morte
- Previdência Social
- Restituição do INSS pago acima do teto
- Revisão de Aposentadoria
- tdah
Benefícios Previdenciários
Os benefícios previdenciários e o benefício assistencial são benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a quem cumpre os requisitos impostos pela...
Quem tem direito a aposentadoria especial de 25 anos?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que atuam em atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física. Esse benefício é...