O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até o dia 20 de março de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem a devolução de valores...
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Como receber pensão por morte de pessoa falecida?
Perder alguém é sempre um momento difícil. Além do luto e despreparo emocional, muitas famílias se deparam com dúvidas práticas sobre seus direitos, especialmente quando...
Fila do INSS bate recorde e deixa quase 3 milhões de brasileiros à espera de benefícios
A fila do INSS atingiu 2,96 milhões de pedidos pendentes em 2025 — o maior número da história. Entenda os motivos, compare a evolução entre...
Atenção: INSS ficará totalmente fora do ar em janeiro; veja as datas e como se programar.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou em nota que não haverá atendimento presencial nas Agências da Previdência Social nos dias 28, 29 e 30 de janeiro,...
Pensão por Morte 2026: Quem Tem Direito e Como Solicitar no INSS
A pensão por morte é um benefício previdenciário que garante amparo financeiro aos dependentes após o falecimento do segurado. Apesar de ser direito previsto em lei, o...
Calendário de pagamento do INSS em 2026: veja!
Para os segurados que recebem até um salário mínimo, os depósitos referentes ao mês de janeiro serão feitos entre 26 de janeiro e 6 de...
Decisão do CRPS: CTPS Garante Inclusão de Tempo no CNIS Mesmo Sem Recolhimento do INSS
Resumo para Leitura Rápida: Uma decisão recente da Turma Recursal do CRPS reafirmou que a Carteira de Trabalho (CTPS) sem rasuras é prova plena para...
TRF3 reconhece aposentadoria especial para carteiros que trabalham com motocicleta
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediada em São Paulo, decidiu por unanimidade reconhecer o direito de um carteiro à...
INSS amplia prazo do auxílio-doença via Atestmed para 60 dias até abril de 2026
A portaria também trouxe segurança jurídica: todos os benefícios concedidos antes da publicação da norma estão validados. Veja! O Ministério da Previdência Social publicou a...
Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu
Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções. A aposentadoria por idade...
É fake! Golpistas se passam pela Central 135 para enganar segurados sobre a Prova de Vida
O INSS não entra em contato por telefone ou mensagem para realizar a Prova de Vida e nunca solicita dados pessoais, senhas ou transferências financeiras...
Como receber dinheiro de volta do INSS? Advogado explica
Milhares de aposentados e pensionistas descobriram descontos feitos em seus benefícios sem autorização. Embora muitos já tenham regularizado a situação, uma parte dos segurados ainda...
Quando a pensão por morte é vitalícia para a esposa?
A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais relevantes e, ao mesmo tempo, um dos que mais geram dúvidas e desafios em nossa...
Cadastro biométrico no INSS passa a ser obrigatório
A partir de 21 de novembro de 2025, o INSS passa a exigir cadastro biométrico para todos os novos pedidos de benefícios. A partir desta...
INSS tem novas regras para suspensão de benefícios: entenda
Saiba quais são as regras do INSS que o Supremo Tribunal Federal deve revisar. Confira a notícia completa! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Aposentadorias do INSS vão ter aumento em 2026; veja quanto
Aposentadorias e pensões do INSS devem subir em 2026. Reajuste previsto é de 4,66%, e salário mínimo pode chegar a R$ 1.631. O governo federal...
Período de Graça INSS: Guia Completo sobre a Manutenção da Qualidade de Segurado (2025)
Qualidade de segurado: o detalhe que mantém seus direitos previdenciários vivos, mesmo sem contribuir. Dominar os detalhes sobre a qualidade de segurado e os períodos de graça do...
Novo decreto exige biometria para acesso ao BPC/Loas
Obrigatoriedade do cadastramento biométrico começa em novembro de 2025 para novas concessões do BPC/Loas. Saiba quem precisa fazer e o que muda. A partir da...
Revisão de aposentadoria: como funciona e quem tem direito
Você sabia que em muitos casos o cálculo dos benefícios do INSS é feito de forma incorreta? Não é raro que segurados descubram, somente depois...
Governo faz mudanças nas regras do BPC/Loas. Entenda
Um alteração visa a proteger quem tem variação de renda. Outra garante conversão automática do benefício em auxílio-inclusão, pago quando a pessoa com deficiência consegue...
Transporte de gás glp é reconhecido como atividade especial
Agora, o transporte de GLP se enquadra como atividade perigosa para fins previdenciários. Saiba mais! A Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou entendimento favorável aos...
Quais situações desqualificam o trabalhador rural como segurado especial do INSS?
Segurado especial: quando o trabalhador rural perde essa condição no INSS? O segurado especial é uma das figuras mais importantes do Direito Previdenciário, mas também...
BPC-LOAS 2025 Quem Tem Direito, Como Solicitar e Principais Regras Atualizadas
BPC-LOAS 2025: Perguntas e Respostas Essenciais O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito fundamental para...
Benefício negado pelo INSS? Veja os motivos e como reverter a decisão
Teve o benefício negado pelo INSS? Descubra os principais motivos, prazos para recorrer e estratégias para reverter a decisão. Dados recentes do Tribunal de Contas...
STJ decide que tempo de serviço militar conta para antecipar aposentadoria no INSS
O tempo passado no quartel agora pode fazer diferença no futuro. O STJ confirmou que o serviço militar obrigatório pode ser somado ao tempo de contribuição do INSS, permitindo que...
Lei 14.128/2021: R$ 50 mil de indenização para profissionais de saúde que enfrentaram a COVID-19
Mais de quatro anos após o início da pandemia de COVID-19, uma lei federal garante indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde que se tornaram...
Salário Maternidade 2025: tudo que você precisa saber para receber seu benefício!
O nascimento de um filho é um momento único, mas também traz preocupações financeiras. Felizmente, o salário maternidade é um direito garantido pelo INSS que oferece segurança...
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de...
TRF3 garante BPC a homem com HIV e reforça análise da incapacidade em sentido amplo
Decisão destaca que o diagnóstico de HIV deve ser avaliado à luz das barreiras sociais e do estigma social. A 7ª Turma do Tribunal Regional...
INSS começa a receber pedidos de pensão especial e indenização para pessoas com deficiência causada pelo Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está recebendo pedidos de pensão especial e indenização destinados a pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome...
Fim automático do auxílio-doença: entenda os efeitos após decisão do STF
Além disso, o INSS pode definir uma data menor que 120 dias para o fim do benefício. Entenda o que muda para quem recebe auxílio-doença....
STJ confirma no Tema 1150: Banco do Brasil terá de pagar revisão do PASEP a servidores públicos com valores que passam de R$ 200 mil
O STJ decidiu que o Banco do Brasil é responsável pelos desfalques nas contas do PASEP de servidores que ingressaram até 17 de agosto de...
Salário-maternidade com apenas uma contribuição
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que impacta diretamente a vida das trabalhadoras autônomas no Brasil. Saiba mais! A gravidez é um momento...
Como consultar benefícios do INSS usando apenas o CPF
Saber se um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovado ou está em andamento é uma dúvida comum entre trabalhadores e aposentados....
STJ e STF confirmam: trabalhadores expostos a ruído acima de 85 decibéis têm direito à aposentadoria especial no INSS, mesmo quando empresa não fornece documentação correta
STJ e STF confirmam aposentadoria especial para trabalhadores expostos a ruído acima de 85 decibéis, mesmo sem PPP completo da empresa. Milhões de brasileiros passam...
Comprou imóvel nos últimos 5 anos? Você pode ter direito à restituição de ITBI!
Descubra como reaver parte do valor pago no ITBI ao comprar um imóvel, garantindo que o cálculo seja feito com base no valor real da...
Câmara aprova projeto que proíbe descontos nos benefícios pagos pelo INSS
Projeto proíbe descontos mesmo com autorização dos beneficiários e é reflexo da operação da Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou o...
Qual será o valor do salário mínimo em 2026?qual o valor do salário mínimo em 2026Qual será o valor do salário mínimo em 2026?
O Congresso Nacional recebeu na sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.631,...
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
O INSS restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia por representantes legais de titulares...
Atividade especial pela exposição a agentes cancerígenos. Entenda!
A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno. Inegavelmente, tivemos avanços no que...
Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição
Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões...
Recebo pensão por morte, se eu me casar eu perco o benefício?
A pensão por morte é um benefício importante oferecido pela Previdência Social, destinado a garantir a estabilidade financeira de dependentes que perderam um ente querido....
INSS suspende contratos com Crefisa por coação para abertura de conta e venda casada
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, nesta quinta-feira, 21, os contratos que mantinha com o Banco Crefisa, por "descumprimento de cláusulas" e "irregularidades"....
STF decide que guardas municipais não tem direito à aposentadoria especial
O Plenário decidiu manter o entendimento anterior da Corte, mesmo com julgamentos recentes que ampliaram as atribuições da categoria. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu...
QUEM É APOSENTADO POR INVALIDEZ E RECEBE PENSÃO POR MORTE PODE ESTAR RECEBENDO UM VALOR MENOR DE PENSÃO E TEM DIREITO A REVISÃO DO VALOR
Não é de hoje que o INSS concede benefícios com valores menores. O INSS frequentemente erra na concessão dos benefícios e concede um valor...
Nova Lei que altera alguns artigos da lei da Fibromialgia não considera Fibromialgia como deficiência
📢 Fibromialgia agora é considerada deficiência?⚖️ A Lei n. 15.176/2025, publicada ontem, alterou a Lei n. 14.705/2023 e tem gerado muita discussão. Mas atenção: apesar...
Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais
Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta quarta-feira...
Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana
1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa. No acórdão, o colegiado concluiu...
Calendário do INSS de julho está liberado para consulta
O calendário de pagamento do INSS 2025 para aposentados e pensionistas segue a ordem do número final do benefício. Veja a tabela. O Instituto Nacional...
INSS regulamenta isenção de carência para salário-maternidade
O INSS passa a conceder administrativamente o benefício do salário-maternidade sem a exigência de carência mínima. Leia! Foi publicada no Diário Oficial da União desta...
Revisão do INSS do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
O que é a Revisão do Teto Previdenciário ou Revisão das ECs 20/98 e 41/03? A Revisão do Teto consiste na possibilidade de revisar a...
CCJ aprova garantia de aposentadoria para donas de casa do campo
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República. Saiba mais! A Comissão de Constituição e Justiça...
Fraudes no INSS: STF valida acordo para ressarcir aposentados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o acordo proposto pelo governo federal para devolver valores descontados irregularmente de...
Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção presidencial
A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pelo Plenário e segue...
BPC e aposentadoria por invalidez ficam sem revisão para deficiência irreversível
Apesar da dispensa, a convocação para perícia continua possível se houver indícios de fraude ou erro na concessão. Leia! Uma nova lei publicada nesta quarta-feira...
Auxílio-doença por vício em apostas dispara no INSS
Apostas em alta, afastamentos também: disparada nos casos de ludopatia preocupa INSS. Saiba mais detalhes! O número de auxílios por incapacidade temporária concedidos pelo INSS...
INSS deve iniciar devolução de descontos irregulares em 24 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá começar o ressarcimento dos descontos indevidos em...
Valor do Bolsa Família passa a integrar cálculo de renda do BPC
Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode restringir o acesso ao benefício. Saiba mais. O Governo Federal publicou...
O BPC pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários?
Uma das dúvidas mais comuns entre segurados diz respeito à possibilidade de acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) com aposentadorias, pensões ou outros auxílios...
Projeto de Lei nº 3267/24 pode ampliar prazo de revisão do BPC/Loas para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 3267/24, que pode mudar o prazo de revisão desse benefício para pessoas com deficiência. Então, fique atento ao Projeto de Lei 3267/24,...
INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika vírus
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na...
Fraude no INSS: como baixar o app e conferir notificações sobre descontos indevidos
O INSS notificará 9 milhões de aposentados e pensionistas a partir de terça (13); saiba como identificar fraudes e solicitar ressarcimento, leia o artigo completo....
Aposentadoria para o trabalhador rural que nunca contribuiu
A maioria das aposentadorias no Brasil exige uma quantidade mínima de contribuições mensais ao INSS. No entanto, há uma situação especial em que não se...
Estabilidade pré-aposentadoria: o que é, quem tem direito?
Quer saber se você tem direito à estabilidade pré-aposentadoria? Entenda tudo sobre o tema e como garantir essa proteção! Confira! A estabilidade pré-aposentadoria é um...
Aposentado do INSS pode pedir exclusão de desconto indevido
O objetivo é informar os segurados que tiveram descontos que não conheçam ou que não tenham autorizado a transação. Confira. om o objetivo de orientar...
Idade mínima para se aposentar deve subir para 78 anos
Um novo estudo do Banco Mundial acendeu o alerta sobre o futuro da Previdência Social no Brasil. Se nenhuma mudança for feita nas regras atuais,...
INSS pode cortar seu benefício em 2025, veja quem está na mira
Em 15/04/2025 foi publicada no Diário Oficial a nova medida provisória que prevê o novo pente fino do inss de número: 1296/2025. ElaiInstitui o Programa...
STJ decide que EPI eficaz descaracteriza tempo especial
A publicação do acórdão nos próximos dias deve trazer mais detalhes sobre os limites e possibilidades dessa decisão. Leia! A Primeira Seção do Superior Tribunal...
Aposentados e pensionistas do INSS poderão consultar antecipação do 13º salário a partir do dia 17/04/2025
Em todo país, pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. Calendário vai de 24 a 8 de maio. O valor da primeira parcela da antecipação do...
Salário-Maternidade: Requisitos e Como solicitar
O salário-maternidade é o benefício pago pelo INSS que tem como objetivo dar amparo aos beneficiários, principalmente financeiro, nos primeiros meses de maternidade. Continue a...
Auxílio-reclusão: quem tem direito e como funciona
O que é o auxílio-reclusão? O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a ser preso em...
Isenção de Imposto de Renda para pessoas com visão monocular
O que é a Visão Monocular? A visão monocular ocorre quando uma pessoa possui acuidade visual igual ou inferior a 20% em um dos olhos. O...
Auxílio-Acidente: Como solicitar e quem tem direito em 2025
O que é o Auxílio-Acidente? Previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, o auxílio-acidente é benefício previdenciário de cunho indenizatório, sendo devido ao segurado acidentado,...
Lei 15.108/25: menor sob guarda volta ao rol de dependentes do INSS
Recentemente, uma alteração importante foi sancionada: a Lei 15.108/25 trouxe de volta o menor sob guarda ao rol de dependentes do segurado do INSS, garantindo acesso a...
Auxílio-Doença: Quem tem direito em 2025
O auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária, é um dos benefícios mais requisitados ao INSS. Ele é devido àqueles que, cumpridos os demais requisitos exigidos...
Aposentadoria Especial: o que é, quem tem direito
Aposentadoria Especial: o que é, quem tem direito, requisitos, conversão de tempo de serviço, valor da aposentadoria, agentes nocivos biológicos, físicos e químicos. O que...
Aposentadoria por Idade: Guia Atualizado 2025
A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entenda neste guia completo e atualizado, o que é, quem...
Aposentadoria por tempo de contribuição: Guia completo 2025
Neste artigo, você confere o que é, quem tem direito, quais documentos necessários para obter a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, entre outros detalhes. Acompanhe!...
Como dar entrada na aposentadoria: passo a passo
Veja o guia de como dar entrada na aposentadoria e saiba como escolher o benefício previdenciário mais vantajoso. Acesse! A aposentadoria é, sem dúvidas, o...
Aposentadoria PCD: Cálculo do INSS descumpre regra e causa prejuízos aos segurados
Já é de conhecimento de todos nós que o INSS não é a fonte mais confiável quando se trata do cálculo da RMI de aposentadorias,...
BPC Loas: Quem tem direito e como solicitar
O que é o Benefício Assistencial O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é o benefício pago pelo INSS que visa garantir um...
Revisão do benefício do INSS: veja quem pode pedir em 2025
Solicitar a revisão do benefício pode trazer ganhos financeiros, como o aumento no valor mensal recebido. Acesse! Em 2025, vence o prazo para quem se...
Contribuição do MEI ao INSS muda em 2025: veja o novo valor
A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) em geral mudou de R$ 70,60 para R$ 75,90. Saiba mais. Os trabalhadores que pagam o imposto mensal...
Quais são os CIDs que dão direito a aposentadoria por invalidez?
Saiba quando dar entrada na aposentadoria por incapacidade permanente e quais doenças são comumente consideradas para concessão do benefício. A aposentadoria por invalidez é um...
Novas regras de transição para aposentadoria já estão em vigor
Vai se aposentar em 2025? Conheça as mudanças nas regras de transição para garantir a aposentadoria. Acesse o site. As regras de transição para quem...
Salário-maternidade pode ser prorrogado por complicações no parto
As mulheres que recebem o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e enfrentam complicações médicas após o parto, necessitando de internação hospitalar, têm...
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Benefícios Previdenciários
Os benefícios previdenciários e o benefício assistencial são benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a quem cumpre os requisitos impostos pela...
O tempo de MEI e CLT juntam na hora de pedir aposentadoria?
A criação do MEI surgiu da alteração da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa provocada pela Lei Complementar nº 128/2008. Inicialmente, esclareça-se que MEI...
Aborto espontâneo dá direito ao salário-maternidade?
O aborto espontâneo é bem comum entre as mulheres e causa de muita tristeza. Diante disso e dos reflexos que a gestação interrompida produzem no...
Quando o auxílio-doença pode se tornar aposentadoria por incapacidade permanente? Entenda regras do INSS
Saiba como o benefício temporário pode evoluir para a aposentadoria, entenda as doenças contempladas e conheça as regras para cálculo e prorrogação. A concessão de...
Pessoas com doença falciforme podem receber benefícios por incapacidade
O INSS oferece benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e por incapacidade permanente para pessoas diagnosticadas com doença falciforme. A doença falciforme é uma...
Quem tem direito a aposentadoria especial de 25 anos?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que atuam em atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física. Esse benefício é...
Pensão por morte: qual o prazo para requerer?
Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido? Você sabe quais...
BPC/Loas bloqueado? Veja como voltar a receber o benefício
Veja quantas pessoas não responderam à notificação de atualização do BPC e quais medidas o beneficiário deve tomar. Acesse! Quem recebe o Benefício de Prestação...
Quem tem TDAH tem direito à aposentadoria?
Entenda o que é o TDAH, quais benefícios a pessoa pode ter direito, quais os requisitos, documentos necessários para o pedido e mais. O Transtorno...
Esposa de produtor rural tem direito a aposentadoria? Entenda
A esposa do segurado especial será segurada se também exercer atividade, mas esposa do empregador rural não será enquadrada como segurada especial. Saiba mais. Em regra,...
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Guia Completo
O que é a aposentadoria da pessoa com deficiência? A aposentadoria da pessoa com deficiência é o benefício devido ao trabalhador que exerceu atividades laborais...
Criança ou Adolescente pode receber BPC/LOAS?
Entenda se a Criança/Adolescente que apresenta algum tipo de deficiência pode receber o Benefício Assistencial (BPC/LOAS). hoje vou escrever sobre a possibilidade de concessão de...
Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu: quem tem direito?
Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções. A aposentadoria por idade...
Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte?
A legislação previdenciária estabelece as hipóteses em que não podem ser acumulados benefícios previdenciários. Por exemplo, ninguém tem direito a duas aposentadorias do INSS. Também...
Mudanças nas regras do BPC e do Bolsa Família para o ano de 2025 que poderão ser aprovadas pelo governo Lula
Mudanças nas regras do BPC e do Bolsa Família para o ano de 2025 que poderão ser aprovadas pelo governo Lula O Benefício de Prestação...
Isenção do imposto de renda para pessoas com doenças graves
A declaração de imposto de renda é um documento que deve ser apresentado à Receita Federal do Brasil anualmente pelos contribuintes que se enquadram nas...
Regras para concesão do BPC-LOAS tornam-se mais rigídas: veja o que muda
As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar, caso o projeto do corte de...
Lei criada pelo governo no ano de 2023 permite que sejam acumulados o benefício do BPC/LOAS com o Bolsa Família
Por anos, houveram várias discussões sobre a possibilidade de acumulação do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC LOAS) com o programa...
Restituição de recolhimento de INSS acima do teto para pessoas físicas que possuem mais de uma fonte de renda
Contribuição previdenciária paga a maior dá direito à restituiçãoComo requerer a restituição de recolhimento de INSS acima do teto por pessoas físicas que possuem mais...
Pensão por morte: Como funciona e quem tem direito
O que é a Pensão por Morte?A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Aposentadoria por invalidez: como funciona e direitos
A aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade permanente é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que ficam permanentemente...
BPC LOAS para idoso: idade, requisitos e como conseguir
O que é o benefício do BPC/LOAS? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) prevê o pagamento de um salário mínimo a idosos acima de 65 anos e pessoas...