Entenda se a Criança/Adolescente que apresenta algum tipo de deficiência pode receber o Benefício Assistencial (BPC/LOAS). hoje vou escrever sobre a possibilidade de concessão de...
Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu: quem tem direito?
Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções. A aposentadoria por idade...
Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte?
A legislação previdenciária estabelece as hipóteses em que não podem ser acumulados benefícios previdenciários. Por exemplo, ninguém tem direito a duas aposentadorias do INSS. Também...
Mudanças nas regras do BPC e do Bolsa Família para o ano de 2025 que poderão ser aprovadas pelo governo Lula
Mudanças nas regras do BPC e do Bolsa Família para o ano de 2025 que poderão ser aprovadas pelo governo Lula O Benefício de Prestação...
Isenção do imposto de renda para pessoas com doenças graves
A declaração de imposto de renda é um documento que deve ser apresentado à Receita Federal do Brasil anualmente pelos contribuintes que se enquadram nas...
Regras para concesão do BPC-LOAS tornam-se mais rigídas: veja o que muda
As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar, caso o projeto do corte de...
Lei criada pelo governo no ano de 2023 permite que sejam acumulados o benefício do BPC/LOAS com o Bolsa Família
Por anos, houveram várias discussões sobre a possibilidade de acumulação do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC LOAS) com o programa...
Restituição de recolhimento de INSS acima do teto para pessoas físicas que possuem mais de uma fonte de renda
Contribuição previdenciária paga a maior dá direito à restituiçãoComo requerer a restituição de recolhimento de INSS acima do teto por pessoas físicas que possuem mais...
Pensão por morte: Como funciona e quem tem direito
O que é a Pensão por Morte?A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Aposentadoria por invalidez: como funciona e direitos
A aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade permanente é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que ficam permanentemente...