O INSS oferece benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e por incapacidade permanente para pessoas diagnosticadas com doença falciforme.
A doença falciforme é uma das condições genéticas e hereditárias mais comuns entre a população negra em todo o mundo. Caracterizada pela alteração nos glóbulos vermelhos do sangue, que assumem o formato de foice, a enfermidade pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo.
Quais são os benefícios previdenciários para pessoas com doença falciforme?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e o auxílio por incapacidade permanente para pessoas diagnosticadas com doença falciforme, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
- Auxílio por incapacidade temporária: concedido ao segurado incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
- Auxílio por incapacidade permanente: destinado a quem não pode exercer nenhuma atividade profissional, com caráter duradouro.
Para ambos os benefícios, é necessário comprovar a condição de saúde, manter a qualidade de segurado e ter o mínimo de 12 contribuições ao INSS.
Como ocorrem as manifestações da doença falciforme?
Segundo a Secretaria da Saúde do Governo do Rio Grande do Sul, as manifestações podem ocorrer já no primeiro ano de vida e incluem crises de dor, icterícia (olhos amarelos), fraqueza, anemia intensa, infecções, complicações renais e oculares, entre outros sintomas. Hoje, não há cura para a doença, mas tratamentos ajudam no controle dos sintomas.
Qual é a prevalência da doença falciforme no Brasil?
No Brasil, segundo o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), a média anual de novos casos de doença falciforme entre 2014 e 2020 foi de 1 para cada 3,6 mil nascidos vivos. A Bahia é o estado com maior prevalência da condição, onde 1 a cada 650 nascidos vivos é diagnosticado com a enfermidade, de acordo com a Hemoba.
Conheça a história de Fabrício Cabral
Fabrício Cabral, 39 anos, morador de Feira de Santana (BA), foi diagnosticado com a doença falciforme aos cinco anos. De acordo com publicação do INSS, ele trabalhou como empacotador por dois anos, “mas as complicações da doença o afastaram do mercado de trabalho”.
Desde 2016, Fabrício recebe o auxílio por incapacidade permanente e lidera a Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme (AFADFAL).
“Preciso de uma alimentação balanceada, medicamentos e tratamentos contínuos. O benefício me ajuda muito”, compartilha Fabrício, que realiza acompanhamento multidisciplinar semanalmente.
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