Mudanças nas regras do BPC e do Bolsa Família para o ano de 2025 que poderão ser aprovadas pelo governo Lula
O Benefício de Prestação Continuada é destinado às pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade. A especialista Lila Cunha comenta sobre o pagamento do 13º para os titulares do BPC, confira.
Dentro do BPC o governo pretende adotar as seguintes medidas:
Focalizar em pessoas incapacitada para a vida independente e para o trabalho▪ Vedação de dedução de renda não prevista em lei
Passam a contar para acesso: renda de cônjuge e companheiro não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados (não apenas solteiros) coabitantes
Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de 24 meses e para benefícios concedidos administrativamente sem Código Internacional de Doenças (CID)
Biometria será obrigatória para novos benefícios e atualizações cadastrais
Em uma mesma família, a renda de um benefício volta a contar para acesso a outro benefício
Programa Bolsa Família
Restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento
Inscrição ou atualização de unipessoais deve ser feita em domicílio obrigatoriamente
Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há 24 meses
Biometria obrigatória para inscrição e atualização cadastral
Concessionárias de serviços públicos deverão disponibilizar informações de seus bancos de dados para viabilizar cruzamento de informações
Estas mudanças fazem parte da pacote de gastos do governo Lula, ocorre que tais mudanças irão prejudicar muitos beneficiários do bpc-loas, pois muitos irão perde-lo.
O governo que fazer as mudanças as custas do povo cortando os direitos sociais.
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