A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediada em São Paulo, decidiu por unanimidade reconhecer o direito de um carteiro à...
Transporte de gás glp é reconhecido como atividade especial
Agora, o transporte de GLP se enquadra como atividade perigosa para fins previdenciários. Saiba mais! A Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou entendimento favorável aos...
Benefício negado pelo INSS? Veja os motivos e como reverter a decisão
Teve o benefício negado pelo INSS? Descubra os principais motivos, prazos para recorrer e estratégias para reverter a decisão. Dados recentes do Tribunal de Contas...
STJ decide que tempo de serviço militar conta para antecipar aposentadoria no INSS
O tempo passado no quartel agora pode fazer diferença no futuro. O STJ confirmou que o serviço militar obrigatório pode ser somado ao tempo de contribuição do INSS, permitindo que...
INSS começa a receber pedidos de pensão especial e indenização para pessoas com deficiência causada pelo Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está recebendo pedidos de pensão especial e indenização destinados a pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome...
Como consultar benefícios do INSS usando apenas o CPF
Saber se um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovado ou está em andamento é uma dúvida comum entre trabalhadores e aposentados....
Câmara aprova projeto que proíbe descontos nos benefícios pagos pelo INSS
Projeto proíbe descontos mesmo com autorização dos beneficiários e é reflexo da operação da Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou o...
STF decide que guardas municipais não tem direito à aposentadoria especial
O Plenário decidiu manter o entendimento anterior da Corte, mesmo com julgamentos recentes que ampliaram as atribuições da categoria. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu...
Aposentadoria por invalidez e pensão por morte: revisão
Não é de hoje que o INSS concede benefícios com valores menores. O INSS frequentemente erra na concessão dos benefícios e concede um valor...
Nova Lei que altera alguns artigos da lei da Fibromialgia não considera Fibromialgia como deficiência
📢 Fibromialgia agora é considerada deficiência?⚖️ A Lei n. 15.176/2025, publicada ontem, alterou a Lei n. 14.705/2023 e tem gerado muita discussão. Mas atenção: apesar...