Não é de hoje que o INSS concede benefícios com valores menores. O INSS frequentemente erra na concessão dos benefícios e concede um valor...
Blog
Nova Lei que altera alguns artigos da lei da Fibromialgia não considera Fibromialgia como deficiência
📢 Fibromialgia agora é considerada deficiência?⚖️ A Lei n. 15.176/2025, publicada ontem, alterou a Lei n. 14.705/2023 e tem gerado muita discussão. Mas atenção: apesar...
Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais
Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta quarta-feira...
Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana
1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa. No acórdão, o colegiado concluiu...
Calendário do INSS de julho está liberado para consulta
O calendário de pagamento do INSS 2025 para aposentados e pensionistas segue a ordem do número final do benefício. Veja a tabela. O Instituto Nacional...
INSS regulamenta isenção de carência para salário-maternidade
O INSS passa a conceder administrativamente o benefício do salário-maternidade sem a exigência de carência mínima. Leia! Foi publicada no Diário Oficial da União desta...
Revisão do INSS do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
O que é a Revisão do Teto Previdenciário ou Revisão das ECs 20/98 e 41/03? A Revisão do Teto consiste na possibilidade de revisar a...
CCJ aprova garantia de aposentadoria para donas de casa do campo
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República. Saiba mais! A Comissão de Constituição e Justiça...
Fraudes no INSS: STF valida acordo para ressarcir aposentados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o acordo proposto pelo governo federal para devolver valores descontados irregularmente de...
Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção presidencial
A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pelo Plenário e segue...