Decisão destaca que o diagnóstico de HIV deve ser avaliado à luz das barreiras sociais e do estigma social. A 7ª Turma do Tribunal Regional...
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INSS começa a receber pedidos de pensão especial e indenização para pessoas com deficiência causada pelo Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está recebendo pedidos de pensão especial e indenização destinados a pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome...
Fim automático do auxílio-doença: entenda os efeitos após decisão do STF
Além disso, o INSS pode definir uma data menor que 120 dias para o fim do benefício. Entenda o que muda para quem recebe auxílio-doença....
STJ confirma no Tema 1150: Banco do Brasil terá de pagar revisão do PASEP a servidores públicos com valores que passam de R$ 200 mil
O STJ decidiu que o Banco do Brasil é responsável pelos desfalques nas contas do PASEP de servidores que ingressaram até 17 de agosto de...
Salário-maternidade com apenas uma contribuição
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que impacta diretamente a vida das trabalhadoras autônomas no Brasil. Saiba mais! A gravidez é um momento...
Como consultar benefícios do INSS usando apenas o CPF
Saber se um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovado ou está em andamento é uma dúvida comum entre trabalhadores e aposentados....
STJ e STF confirmam: trabalhadores expostos a ruído acima de 85 decibéis têm direito à aposentadoria especial no INSS, mesmo quando empresa não fornece documentação correta
STJ e STF confirmam aposentadoria especial para trabalhadores expostos a ruído acima de 85 decibéis, mesmo sem PPP completo da empresa. Milhões de brasileiros passam...
Comprou imóvel nos últimos 5 anos? Você pode ter direito à restituição de ITBI!
Descubra como reaver parte do valor pago no ITBI ao comprar um imóvel, garantindo que o cálculo seja feito com base no valor real da...
Câmara aprova projeto que proíbe descontos nos benefícios pagos pelo INSS
Projeto proíbe descontos mesmo com autorização dos beneficiários e é reflexo da operação da Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou o...
Qual será o valor do salário mínimo em 2026?qual o valor do salário mínimo em 2026Qual será o valor do salário mínimo em 2026?
O Congresso Nacional recebeu na sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.631,...